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Resultado: 42 matérias

  • Projeto de Lei nº 9189/2004

    PREVÊ CADASTRO ÚNICO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 05/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42085/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/08/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9184/2004

    CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS NAS FAVELAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 27/07/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42031/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/04/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6515/2005
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9182/2004

    PREVÊ A CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 27/07/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42029/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/08/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9158/2004

    GARANTE PRIORIDADE DE VAGAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES DIRETAS, INDIRETAS E CONVENIADAS PARA CRIANÇAS FILHAS DE PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 24/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 41778/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9141/2004

    INSTITUI A "OPERAÇÃO AJUDA", NOS NÚCLEOS DE SUBMORADIAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 16/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 41687/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9140/2004

    EXIGE DIVULGAÇÃO DE MUDANÇA DE ITINERÁRIO DE LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 16/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 41686/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9139/2004

    CRIA O MURAL "ONDE ESTÁ VOCÊ?",SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 16/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 41685/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9138/2004

    PREVÊ O PROGRAMA DE APOIO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS SUBMETIDAS A TRANSPLANTE DE QUALQUER NATUREZA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 16/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 41684/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9137/2004

    EXIGE AVISO, JUNTO A PISCINAS, SOBRE RISCO DE ACIDENTES AO MERGULHAR.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 16/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 41683/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/08/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9123/2004

    INSTITUI CONCURSO ENTRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ALUNOS QUE SE DESTACAREM QUANTO À CONSERVAÇÃO DA LIMPEZA, ARBORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ÁRVORES.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 24/05/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 41459/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/06/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral